Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO & ABRANGÊNCIA

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) do Doban Soluções Financeiras Ltda (“Doban”) visa apresentar as diretrizes as quais o Doban irá seguir quanto as regras sobre o tratamento dos Dados Pessoais coletados no site https://www.doban.com.br/ (“Site”) bem como em outras Plataformas, aplicadas em quaisquer dispositivos eletrônicos e computadores, no momento em que o o usuário (“você”, “Representante”, “seu” e “sua”) se cadastra diretamente no Site, na Plataforma e/ou através de algum parceiro do Doban. A partir da coleta dos seus Dados Pessoais, o Doban dará continuidade ao seu processo de cadastramento para que o Doban possa disponibilizar e apresentar as Soluções Financeiras existentes.

Podemos alterar esta Política a qualquer tempo, mas você será avisado quando fizermos qualquer mudança substancial, inclusive precisaremos que você concorde com essas alterações. Você pode notar que sempre informamos, no início da Política, a data da sua última atualização.

Além disso, é importante que você saiba que as informações desta Política dizem respeito apenas ao Site e outras Plataformas. Se você for redirecionado para outro site que não seja do Doban durante a sua navegação, deverá buscar a política de segurança aplicável.

Preparamos um resumo dos principais pontos desta Política de Privacidade:

1. O Doban poderá coletar os Dados Pessoais que você fornecer no seu cadastro pela Plataforma, bem como através de cookies;
2. Com a coleta dos Dados Pessoais, queremos possibilitar o seu cadastro e disponibilização da melhor Solução Financeira para você através da nossa Plataforma.
3. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, desde que com a finalidade direta ou indireta de poder oferecer a Solução Financeira para você e/ou executar as atividades necessária pelo Doban.
4. Poderemos usar dados anonimizados para fins estatísticos e de controle da nossa atuação;
5. Tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger seus Dados Pessoais.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Veja abaixo algumas definições importantes para entender melhor a proteção que aplicamos aos seus Dados Pessoais, os limites do nosso uso e seus direitos:

• Anonimização: Processo de despersonalização dos Dados Pessoais por meio da remoção de qualquer associação destas informações aos Titulares a quem elas se referem. Um dado anonimizado não é um dado pessoal.
• Controlador: Pessoa responsável por tomar decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Nesse caso, é o Doban.
• Dado Pessoal: Informação identificada ou identificável sobre um Titular. São exemplos de dados pessoais o seu nome, data de nascimento, telefone, endereço, e-mail, dentre outros.
• Plataforma: É o site do Doban e/ou qualquer outro software e/ou dispositivo de propriedade e/ou contratado pelo Doban para desempenhar suas atividades e oferecer à Você a Solução Financeira.
• Solução Financeira: É o conjunto de serviços a serem prestados e/ou ofertados diretamente e/ou indiretamente pelo Doban à Você.
• Titular: Você é o titular dos seus dados pessoais.
• Tratamento: Qualquer operação que seja realizada com dados pessoais, o que pode incluir obtenção, acesso, análise, transferência, armazenamento, anonimização, eliminação etc.

3. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS E A FORMA DE EXERCÊ-LOS

Em determinadas circunstâncias, você, como titular dos Dados Pessoais, tem os seguintes direitos:

1. Confirmar se estamos tratando quaisquer Dados Pessoais relacionados a você;
2. Obter informações, de forma clara, adequada e ostensiva, sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, como a finalidade do tratamento, o período durante o qual serão armazenados e com quem compartilhamos, e sobre quais Dados Pessoais temos a seu respeito;
3. Acessar os Dados Pessoais que temos a seu respeito, obtendo inclusive uma cópia desses Dados Pessoais, se o tratamento for pautado no seu consentimento;
4. Corrigir qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada sobre você.
5. Solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais que estejam sendo tratados com base no consentimento dado anteriormente por você, no entanto, não podemos eliminar Dados Pessoais que são necessários para cumprirmos obrigações legais;
6. Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;
7. Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus Dados Pessoais;
8. Revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Não deixe de entrar em contato caso tenha alguma questão sobre a proteção dos seus Dados Pessoais ou seus direitos. Você poderá exercer seus direitos através do endereço de e-mail "dpo@doban.com.br".

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Esta Política de Privacidade buscar permanecer em conformidade com as seguintes legislações:

1. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;
2. O inteiro teor da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação (LAI);
3. O inteiro teor da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, denominada Marco Civil da Internet.

Nós apenas trataremos seus Dados Pessoais quando tivermos uma razão legal para fazê-lo. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

1. Você nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais;
2. O tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você.
3. O tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses, sempre de forma a equilibrar nossa necessidade com seus direitos e liberdades fundamentais.
4. O tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.

5. FINALIDADE DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS POR NÓS

Veja abaixo os Dados Pessoais que nós podemos coletar e armazenar e o que pretendemos fazer com eles. Os Controladores usarão seus Dados Pessoais de acordo com o que você consentir abaixo, conforme nossas listas abaixo:

Os Dados Pessoais indicados acima serão mantidos em nosso sistema enquanto necessários para cumprir com as finalidades descritas.

6. LIMITAÇÕES À COLETA, UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao coletar Dados Pessoais, os Controladores:

1. Não usarão seus Dados Pessoais com finalidades de marketing, sem antes solicitar seu consentimento.
2. Tomarão todas as medidas apropriadas, mediante contrato ou qualquer outra forma, para dar a proteção adequada aos Dados Pessoais que sejam transferidos para terceiros.
3. Utilizarão os Dados Pessoais coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais podem ser armazenados fora do Brasil, que, de acordo com a legislação nacional, constitui “transferência internacional de dados”, então, ao concordar com esta Política, você também entende e consente com este envio. Garantimos que seus dados também serão protegidos e bem cuidados no exterior. Os Controladores só transferirão seus Dados Pessoais para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção semelhante ao previsto na legislação brasileira e tomará sempre as medidas adequadas para garantir que eles estarão em segurança

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS

Os Controladores usam medidas organizacionais, físicas, técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus Dados Pessoais que estão sob o nosso controle. Adotamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra o acesso, alteração, divulgação ou destruição não-autorizada dos Dados Pessoais. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e tratamento de dados. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento de Dados Pessoais pode ser garantido como 100% seguro. Desse modo, se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura, notifique imediatamente os Controladores sobre o problema, entrando em contato através do endereço de e-mail “dpo@doban.com.br". Se houver uma violação de sistemas de segurança, tentaremos notificá-lo eletronicamente para que você possa tomar as medidas de proteção adequadas.

9. SITES DE TERCEIROS

Esta Política não aborda e não somos responsáveis pela privacidade de Dados Pessoais ou outras práticas de terceiros, incluindo qualquer terceiro operando qualquer página para a qual o nosso site contenha um link. A inclusão de um link no nosso site não implica no endosso do site vinculado pela Controladores. Recomendamos que você examine a política de privacidade própria publicada nos sites que visitar antes de usá-los ou de fornecer Dados Pessoais.

10. LEI APLICÁVEL

A presente Política deverá ser interpretada segundo a legislação brasileira aplicável, mais especificamente de acordo com as Leis nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

11. CONTATO COM A CONTROLADORES

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com os Controladores, através do endereço de e-mail “dpo@doban.com.br”. Se desejar revisar, corrigir, atualizar, suprimir, excluir ou de outra forma limitar o nosso uso de seus Dados Pessoais, que foram fornecidos anteriormente, você também pode entrar em contato conosco.

12. POLÍTICA DE COOKIES

13. CONTROLE DE ALTERAÇÕES